Quem “bate” atrás de outro veículo nem sempre está errado!

Você certamente já ouviu falar que em casos de acidente de trânsito, em que um veículo colide (“bate”) atrás de outro: “QUEM BATE NA TRASEIRA É CULPADO”.

Isso por que o Código de Trânsito Brasileiro possui uma previsão no seguinte sentido:

“o condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas”.

Perceba, que o condutor deve dirigir mantendo distância razoável de outros veículos, tanto os veículos a sua frente, como os veículos que transitam em suas laterais, sendo que não o fazendo e ocorrendo acidente, poderá ser responsabilizado.

Contudo, este dispositivo gera apenas uma presunção de culpa, ou seja, ocorrendo acidente e não sendo possível precisar como aconteceu, ou não ficando provada as situações que falaremos a seguir, a responsabilidade pelo acidente será do condutor do veículo que bateu na traseira.

Todavia...

O que você precisa saber é que o condutor do veículo da frente pode ser responsabilizado pelo acidente e demais consequências deste, pois o mesmo Código de Trânsito Brasileiro apresenta exceções, vejamos:

“Art. 42 – Nenhum condutor deverá frear bruscamente seu veículo, salvo por razões de segurança”.

“Art. 43 – Ao regular a velocidade, o condutor deverá observar constantemente as condições físicas da via, do veículo e da carga, as condições meteorológicas e a intensidade do trânsito, obedecendo aos limites máximos de velocidade estabelecidos para a via além de:

(...)

II - sempre que quiser diminuir a velocidade de seu veículo deverá antes certificar-se de que pode fazê-lo sem risco nem inconvenientes para os outros condutores, a não ser que haja perigo iminente;

III – indicar, de forma clara, com a antecedência necessária e a sinalização devida, a manobra de redução de velocidade”.

Conclui-se que, por mais que exista a presunção de culpa de quem bate na traseira do veículo da frente, o condutor do veículo de trás pode se eximir da responsabilidade se conseguir demonstrar a culpa do condutor do veículo da frente, nos termos acima descritos.

Espero ter ajudado, até mais!

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