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Empregada gestante pode ser demitida?

  • Foto do escritor: Mateus Helriguel
    Mateus Helriguel
  • 3 de jun. de 2023
  • 1 min de leitura

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Olá, tudo bem? Eu sinceramente espero que sim.


Uma dúvida de muitos é se a empregada gestante pode ser demitida?


Essa questão é importante, pois a empregada gestante possui a chamada estabilidade, ou seja, em regra não poderá ser demitida, mas toda regra tem suas exceções e vamos direto a resposta.


A lei é clara: é proibido a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.


Perceba as informações da lei:


Primeiro, a estabilidade não é somente durante a gravidez, mas até cinco meses após o parto;


Segundo, o que é proibido é a demissão sem justa causa ou de forma arbitrária.


Ou seja, caso a empregada gestante pratique alguma conduta grave na empresa, poderá sim ser demitida, nesse caso por justa causa.


Espero ter ajudado.

Qualquer dúvida, estamos a disposição, é só clicar no botão abaixo e falar com a gente.


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